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Apresentação

Em 1996, durante o II Encontro Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor -II ENEDEC, em Curitiba- foi sentida por parte das entidades lá presentes a necessidade de criar uma instância de articulação das organizações sociais que atuam na defesa do consumidor no Brasil. No ano seguinte, no III ENEDEC, esse projeto foi aprovado e aos poucos sendo transformando em realidade um sonho de todos que atuam nessa área.

Hoje, após um ano da sua instituição, com os estatutos registrados e a definição dos princípios éticos aprovados no IV ENEDEC, além uma série de atividades já realizadas, o Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor tornou-se uma realidade.

É necessário relembrar que o Fórum foi criado para fortalecer o movimento dos consumidores no Brasil e não para ser mais uma entidade. Ele busca ser um espaço de articulação, troca de informações, apoio e ação conjunta, dentro de uma perspectiva de manutenção da pluralidade do movimento.

Neste sentido, ele vem cumprindo o seu papel, pois tem possibilitado que muitas ações fossem feitas em conjunto. Devem ser destacadas as atividades realizadas neste último ano, como as capacitações que foram realizados em Salvador, São Paulo e Fortaleza, os testes comparativos, a Campanha de Alimentos, especialmente a luta em relação aos transgênicos e os eventos no Dia Mundial da Alimentação, além dos seminários e audiências públicas de que as nossas entidades vêm participando.

Objetivos do FNECDC

O objetivo do Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor é fortalecer o movimento de defesa do consumidor no Brasil, promovendo a articulação das entidades civis do setor.

Identidade

O Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor tem como identidade política e institucional a defesa dos interesses dos consumidores, sendo entidade civil, de caráter nacional, formada pelas entidades civis que desenvolvem suas atividades de acordo com princípios éticos comuns.

Estrutura organizacional

O Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor é administrado por um Conselho Diretor, composto por um presidente e quatro conselheiros, um Conselho Fiscal, constituído por três membros, todos eleitos em Assembléia Geral (instância soberana de decisão da entidade) para um mandato de 4 anos.

Os conselheiros eleitos por ocasião da Assembléia de instituição do FNECDC são os seguintes:

Conselho Diretor

Presidência

Membros

Conselho Fiscal

Recursos e financiamento

O Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor é mantido pelas entidades-membros, especialmente as integrantes do Conselho Diretor, podendo, ainda, obter recursos através de projetos e convênios com instituições nacionais e estrangeiras.

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