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Plano de Trabalho 2001-2002

O presente Plano de Trabalho, aprovado pelo Conselho Diretor, visa detalhar as estratégias e as atividades prioritárias para o próximo período, até junho de 2002, tendo a definição do(s) Ponto(s) Focal(is) para cada grupo de atividade, ou seja o(s) profissional(is) e/ou entidade(s) responsável(is) pela operacionalização das mesmas.

Estratégias

Tendo como eixo as mesmas estratégias definidas desde a sua criação, inclusive a questão ética, as atividades deverão se desenvolver de acordo com as seguintes condições:

Articulação das Entidades: as entidades deverão se articular pela comunicação formal e informal, a realização de eventos e a disseminação de informações, que possibilitem uma ação conjunta e potencializada;

Fortalecimento das Entidades: auxiliar as entidades a obterem um mínimo de estruturação, capacitação, e, também, condições de financiamento. Deve-se buscar disseminar as oportunidades de financiamento e estimular parcerias entre as próprias entidades.

Ampliação da capacidade de representação dos consumidores: priorizar os temas de maior importância, capacitar os representantes e acompanhar o processo continuamente.

Educação Popular (educação para o consumo): o movimento deve realizar ações concretas de educação e informação de maneira articulada em todas as regiões, cabendo ao Fórum apoiar, na medida do possível, aquelas entidades que realizam este tipo de trabalho.

Senso (princípio) ético: o movimento será mais forte se, além da competência técnica e da efetividade das suas ações, tiver credibilidade e legitimidade reconhecidas junto à população. É fundamental, para isso, cuidar que as entidades atuem de acordo com os princípios éticos aprovados.

Atividades Específicas

1- A ética na atuação das entidades

Disseminar os princípios éticos entre as entidades, auxiliando-as na compreensão, discussão e aplicação dos mesmos;
Propiciar a atuação do Conselho de Ética de forma preventiva e não apenas na apuração de infrações ao Código;
Articular com o DPDC a aplicação do Código de Ética, como referencial para as organizações do setor a serem cadastradas junto ao Ministério da Justiça.

Ponto(s) Focal(is):
Conselho de Ética e Secretaria Executiva

2- Articulação das entidades

Manter as entidades informadas sobre os principais fatos a nível nacional e internacional que podem afetar a proteção dos consumidores, implementando o uso da home-page do Fórum e formar fóruns de discussão pela Internet nos temas de campanha - estruturando lista de discussão do Fórum;
Estimular a articulação entre as entidades sobre os projetos e ações que desenvolvem, especialmente aquelas de caráter local e regional;
Ampliar a representação e a ação política nos temas e campanhas trabalhadas pelas entidades
Ampliar a informação sobre o financiamento das entidades e buscar novas fontes.
Apoiar as entidades na apresentação de projetos aos fundos federal e estaduais de direitos difusos.
Levantar a situação dos fundos estaduais e definir a abordagem de acesso aos seus recursos
Apoiar a formação do cadastro de entidades no Ministério da Justiça

Ponto(s) Focal(is):
Conselho Diretor e Secretaria Executiva

3- Educação popular/Educação para o consumo

Definição de um plano de educação para o consumo
Definição das áreas prioritárias (alimentos, serviços públicos, consumo sustentável)
Intercâmbio de informações das atividades desenvolvidas
Distribuição de material educativo
Elaboração de novos materiais de apoio a este trabalho.

Ponto(s) Focal(is):
CDC-RN; ABED-CE; MDCC-BA; MDC-MG;ICONES-PA ADOCON/Tubarão

4- Campanha de Alimentos - Segurança Alimentar

Reavaliar a participação junto ao Comitê do Codex Alimentarius
Desenvolver atividades sobre alimentos no dias mundiais da alimentação e do consumidor
Desenvolver trabalhos na área de agrotóxicos
Realização de atividades em conjunto de pesquisa e de informação em conjunto
Divulgação das ações, temas e campanhas em revista, home page e boletins das entidades
Desenvolver trabalho sobre alimentos orgânicos/agricultura ecológica

Ponto(s) Focal(is):
ABED-CE; IDEC-SP; DECONOR-SC; ADOCON-Tubarão

5- Campanha dos Transgênicos:

Ação junto às empresas (0800) e distribuição de material informativo
Articulação com outras entidades de outros setores (Comissão Estadual)
Ações de rua (assinaturas, distribuição de folhetos, etc)
Pressão sobre o governo para a regulamentação da rotulagem
Desenvolver atividades como tema principal nos dias mundiais do consumidor e da alimentação
Divulgação de artigos e matérias na imprensa.

Ponto(s) Focal(is):
IDEC-SP;ADOCON-TB; DECONOR/SC

6- Serviços públicos privatizados:

Isentar os consumidores de baixa renda do ICMS
Levantamento da situação da privatização de serviços de telefonia, energia elétrica e saneamento
Ações educativas
Ações judiciais, se necessárias
Capacitação das entidades interessadas
Ações de informação através da mídia, revista e home page

Ponto(s) Focal(is):
IDEC/SP; ABRACON/RJ; ACV/RO; CDC/RN; MDC/MG; ADOCON/Tubarão; ABED/CE e MDCC/RS

7- Campanha de juros:

Reavaliar a campanha
Redirecionar se for o caso
Informar as entidades sobre o andamento das atividades

Ponto(s) Focal(is):
ADOC/PR; ADOCON/SC

8- Campanha de Saúde Pública e Privada:

Privada
Mobilizar os usuários de Seguros e Planos de Saúde contra os abusos e desrespeitos das empresas seguradoras
Mobilizar a classe médica na luta pelo interesse da defesa a saúde dos seus usuários
Realizar campanhas educativas para conhecimento da legislação em vigor de planos e seguros de saúde
Fiscalização do funcionamento legal dos planos e seguros de saúde
Aplicar ações judiciais quando necessárias, principalmente coletivas
Encaminhar/Denunciar aos órgãos competentes, como Agencia Nacional da Saúde, Ministérios Públicos

Pública
Orientar os usuários dos SUS quanto aos seus direitos como cidadão
Apresentação de palestras setoriais, reuniões com associações de bairros
Elaboração de cartilhas
Campanhas de sensibilização através de rádios comunitárias, hospitais, e familiares de pacientes
Pesquisa em saúde
Ações judiciais, quando necessárias

9- Consumo Sustentável:

Introduzir o tema nas atividades desenvolvidas
Buscar a capacitação das entidades
Identificar fontes de financiamento
Valorizar a realização de atividades educativas
Influenciar as políticas públicas relacionadas ao tema
Realizar pesquisas sobre consumo sustentável

Desenvolvimento Institucional

Um tema que foi sugerido para trabalho futuro é o Desenvolvimento Institucional, ficando definido que Vida Brasil e Idec elaborariam uma proposta, prevendo-se inclusive um evento para uma capacitação das entidades.